Termos de Uso

O Portal Brasil Sonoro é um serviço de transferência online gratuita que oferece a nossos usuários acesso a material musical que nos é enviado por nossos usuários. Estes termos são um recurso para que o usuário entenda melhor como nosso serviço funciona.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Estes termos de uso regem o serviço do Portal Brasil Sonoro. Ao usar, visitar, navegar e/ou baixar algum arquivo no Portal Brasil Sonoro, o usuário estará aceitando e concordando em submeter-se a estes termos. Caso haja discordância, recomenda-se que o usuário não acesse o Portal Brasil Sonoro.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

O Portal Brasil Sonoro reserva-se o direito de fazer, ocasionalmente, com ou sem aviso prévio, alterações destes termos de uso. A versão mais atual pode ser revista em nosso site através do link “Termos de uso”, localizado na parte inferior da página. A versão mais atual dos Termos de uso substituirá todas as versões anteriores.

PREFERÊNCIAS DE PRIVACIDADE E COMUNICAÇÕES

Informações pessoais enviadas ao Portal Brasil Sonoro ficarão ocultas, exceto o nome, quando enviado via formulário de envio de partituras. Ao usar nosso serviço, você estará consentindo em receber determinadas comunicações do site.

SOLICITAÇÕES DE PARTITURAS

O usuário poderá realizar solicitações de partituras a nossa equipe através do link “Contato” disponível no menu principal, na parte superior da página. Não podemos garantir que todos os pedidos serão atendidos, bem como não estipulamos prazos para os mesmos, ainda reservamo-nos o direito de rejeitar, remover ou editar tal conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio.

ISENÇÃO DE GARANTIAS

TODAS AS PARTITURAS DO PORTAL BRASIL SONORO SÃO:

  • 1 – COMPOSIÇÕES, ARRANJOS, ADAPTAÇÕES OU TRANSCRIÇÕES REALIZADAS POR NOSSOS USUÁRIOS, BEM COMO DE NOSSA EQUIPE ADMINISTRATIVA;
  • 2 – ORIUNDAS DE SITES COM A LICENÇA “CREATIVE COMMONS;
  • 3 – ORIUNDAS DE SITES GOVERNAMENTAIS;

ISSO NÃO GARANTE A ISENÇÃO DE ERROS, OMISSÕES E DIVERGÊNCIAS DAS MÚSICAS ORIGINAIS. O ACERVO É UMA CRIAÇÃO DO PORTAL BRASIL SONORO, ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU RETENÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS, HAJA VISTA QUE OS ARQUIVOS SÃO EDIÇÕES PRÓPRIAS QUE REPRESENTAM UM PONTO DE VISTA MUSICAL DIFERENCIADO DA OBRA LEGALMENTE REGISTRADA.

A CONDUTA NO PORTAL BRASIL SONORO

Ao acessar o Portal Brasil Sonoro o usuário concorda em usar o serviço de acordo com todas as leis, normas e regulamentos vigentes, incluindo limitações quanto à exibição pública ou outras restrições ao uso do serviço ou conteúdo. Além disso, concorda em não fazer upload de material que contenha vírus ou outros códigos de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir, furtar informações e/ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicação da equipe ou dos outros usuários do Portal Brasil Sonoro. O usuário também concorda em não interferir com os servidores ou redes conectadas a qualquer parte do Portal Brasil Sonoro ou violar qualquer um dos procedimentos, políticas ou regulamentos do site. O usuário concorda ainda em não se passar por outra pessoa, agir de forma vulgar ou ofensiva enquanto usa o serviço.

LIMITAÇÕES DE USO

Os arquivos do serviço de download do Portal Brasil Sonoro estão sobre a licença “Creative Commons”, o que implica em:

  • 1 – Poder Copiar e Redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
  • 2 – Poder Remixar, Transformar e Criar a Partir do Material para qualquer fim, mesmo que comercial;
  • 3 – Dar o crédito apropriado, provendo um link para a licença e indicar que mudanças foram feitas, devendo fazê-lo em qualquer circunstância razoável, sem  sugerir que o autor apoia;
  • 4 – Distribuir as obras derivadas sob a mesma licença;
  • 5 – Respeitar todos os termos da licença;

Nenhum direito, título ou interesse será transferido pelo Portal Brasil Sonoro. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do Portal Brasil Sonoro poderá acarretar medidas judiciais. O Portal Brasil Sonoro não se responsabiliza por quaisquer infrações cometidas por seus usuários.

ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

O Portal Brasil Sonoro respeita os direitos de propriedade dos devidos autores, assim, não publica partituras oriundas de upload não autorizado ou outros conteúdos protegidos por direitos autorais. Se houver algum arquivo reproduzido ou distribuído de uma forma que constitui infração de direitos autorais, notifique-nos através do link “Contato” e o mesmo será retirado imediatamente do site.