Termos de Uso

Art. 1 – O Portal Brasil Sonoro é um serviço de transferência online gratuita que oferece aos usuários do site acesso ao material musical que nos é enviado por nossos usuários ou que é desenvolvido pela equipe.

Art. 2 – Estes termos de uso regem o serviço do Portal Brasil Sonoro. Assim, ao usar, visitar, navegar e/ou baixar algum arquivo no Portal Brasil Sonoro, o usuário estará aceitando e concordando em submeter-se a estes termos. Caso haja discordância, recomenda-se que o usuário não acesse o Portal Brasil Sonoro.

Parágrafo único – O Portal Brasil Sonoro reserva-se o direito de fazer, ocasionalmente, com ou sem aviso prévio, alterações destes termos de uso. A versão mais atual pode ser revista em nosso site através do link “Termos de uso”, localizado na parte inferior da página. A versão mais atual dos Termos de uso substituirá todas as versões anteriores.

Art. 3 – Informações pessoais enviadas ao Portal Brasil Sonoro via formulários de envios ficarão ocultas, exceto o nome, que ficará sempre citado como “fonte”.

§ 1º – Quando a equipe do Portal Brasil Sonoro colocar algum item no site proveniente de outros sites da web, respeitando as licenças contidas nele e no arquivo, ou arquivos oriundos dos grupos mantidos pelo Portal Brasil Sonoro, poderá citar a fonte como “Web”.

§ 2º – Ao usar enviar arquivos ou notícias, o usuário estará consentindo em receber determinadas comunicações do site.

Art. 4 – O usuário poderá realizar solicitações de partituras a nossa equipe através do link “Contato” disponível no menu principal, na parte superior da página.

Parágrafo único – O Portal Brasil Sonoro não pode garantir que todos os pedidos serão atendidos, bem como não estipula prazos para os mesmos. Ainda, reservando-se ao direito de rejeita-los, quando as condições não forem favoráveis.

Art. 5 – Todos os arquivos do Portal Brasil Sonoro são:

  • 1 – Composições, arranjos, adaptações, transcrições realizadas pelos usuários site e enviadas ao mesmo, bem como da própria equipe administrativa do site;
  • 2 – Oriundos de sites com a licença “Creative Commons“;
  • 3 – Oriundos de sites governamentais brasileiros que têm acesso livre ao público;

§ 1º – Isso não garante a isenção de erros, omissões e divergências das músicas originais.

§ 2º – O acervo do site está isento de qualquer responsabilidade ou retenção de direitos autorais das obras, haja vista que os arquivos são edições próprias que representam um ponto de vista artístico diferente da obra legalmente registrada.

Art. 6 – Ao acessar o Portal Brasil Sonoro e fazer uso dos arquivos contidos nele, o usuário manterá uma conduta ética e condizente com a legislação vigente.

§ 1º – O usuário concorda em usar o serviço de acordo a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais, e outras normas e regulamentos vigentes, incluindo limitações quanto à exibição pública ou outras restrições ao uso do serviço ou conteúdo.

§ 2º – O usuário não fará upload de material que contenha vírus ou outros códigos de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir, furtar informações e/ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicação da equipe ou dos outros usuários do site, bem como concorda em não interferir com os servidores ou redes conectadas a qualquer parte do Portal Brasil Sonoro ou violar qualquer um dos procedimentos, políticas ou regulamentos do site.

§ 3º – O usuário concorda ainda em não se passar por outra pessoa, agir de forma vulgar ou ofensiva, enquanto se comunica com a equipe do Portal Brasil Sonoro, com outros membros dos grupos mantidos pelo site ou ao escrever comentários nas postagens do site.

§ 4º -O Portal Brasil Sonoro não se responsabiliza por quaisquer infrações cometidas por seus usuários.

Art. 7 – O Portal Brasil Sonoro respeita os direitos de propriedade dos devidos autores, assim, não publica partituras oriundas de upload não autorizado ou outros conteúdos protegidos por direitos autorais.

Parágrafo único – Se houver algum arquivo reproduzido ou distribuído de uma forma que constitui infração de direitos autorais, a equipe do Portal Brasil Sonoro deve ser notificada através do link “Contato” e o mesmo será retirado imediatamente do site.

Art. 8 – Os arquivos do serviço de download do Portal Brasil Sonoro estão sobre a licença “Creative Commons”, o que implica em:

  • 1 – Poder Copiar e Redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
  • 2 – Poder Remixar, Transformar e Criar a Partir do Material para qualquer fim, mesmo que comercial;
  • 3 – Dar o crédito apropriado, provendo um link para a licença e indicar que mudanças foram feitas, devendo fazê-lo em qualquer circunstância razoável, sem sugerir que o autor apoia;
  • 4 – Distribuir as obras derivadas sob a mesma licença;
  • 5 – Respeitar todos os termos da licença;

Parágrafo único – Nenhum direito, título ou interesse será transferido pelo Portal Brasil Sonoro, assim, qualquer uso não autorizado do conteúdo do Portal Brasil Sonoro poderá acarretar medidas judiciais.

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